Programa de Pós-Graduação

Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas

Observatório dos Direitos do Migrante

A Universidade Santa Cecília (UNISANTA), movida pelas percepções amadurecidas em pesquisas de seu Programa de Mestrado em Direito da Saúde voltadas à Saúde do Migrante, pela consciência de sua responsabilidade social com relação a população migrante da região, instituiu o “Observatório dos Direitos do Migrante”.

O Observatório dos Direitos do Migrante é um espaço de pesquisa, de desenvolvimento e de fomento a projetos, que almeja o levantamento, a produção e a disseminação de informações relacionadas com os direitos do migrante, que ambiciona o engajamento social, o fortalecimento de lideranças e a troca de experiências de sucesso na efetivação dos direitos do migrante.

O Observatório dos Direitos do Migrante tem os seguintes objetivos gerais:

  1. Instituir e consolidar PROJETOS DE PESQUISA voltados a enraizar o conhecimento do quadro dos direitos humanos individuais e sociais já reconhecidos em nosso ordenamento jurídico para a população migrante, a monitorar a efetividade desses direitos, a apontar o que ainda falta reconhecer ou desenvolver desses direitos, especialmente do direito à saúde;
  2. Instituir e consolidar PROJETOS DE EXTENSÃO voltados a tornar a população local consciente e sensível dos problemas enfrentados por essa população, a capacitar a população local envolvida em quaisquer das dimensões prestativas dos direitos dessa população, especialmente do direito à saúde, a fim de bem executá-los.

O Observatório dos Direitos do Migrante, enquanto organismo interno da UNISANTA, é formado por um conjunto integrado e multifacetado de docentes-pesquisadores (ligados, notadamente, ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde e a Faculdade de Direito) e de discentes do curso de mestrado e de graduação em Direito da instituição.

Prof. Dr. Marcelo Lamy
Diretor Geral e de Pesquisa

Profª. Ms. Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch
Coordenadora de Ensino e de Extensão


OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS DO MIGRANTE
Rua Dr. Cesário Mota, 08 - Bloco F - 7º andar - Sala 74 - CEP 11045-040 - Santos (SP), Brasil
Tel: 55 (13) 3202-7100 - Ramais 7259/7152
Email: migrante@unisanta.br